Arquivo do mês: dezembro 2005

Continuação do Código Nacional de Ética e Diciplina Litúrgica da Religião Afro-Brasileira

Publicado em 1 de dezembro de 2005 por toluaye

Capítulo VI Dos Fins e da Organização   Art. 41– A Federação Nacional tio Culto Afro-Brasileiro FENACAB, serviço-público,"dotada de personalidade civil e forma federativa, tem por finalidade:   I – defender a Constituição, a Ordem Religiosa do estado democrático e … Continuar lendo →

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Código Nacional de Ética e Diciplina litúrgica da Religião Afro-Brasileira

Publicado em 1 de dezembro de 2005 por toluaye

Apresentação   Contituicão Federal Brasileira, art 5°, inciso VI é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias; … Continuar lendo →

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